Processo 36788/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/01/2012 17:07
Autuado em 20/01/2012 17:07
Protocolo Integrado do Estado 112469001
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5651/2013 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5651/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/12/2013 Acórdão   5651/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VANIA SELONI AVILA DE OLIVEIRA RIBAS

Juntadas
DataDescrição
11/07/2013 11:23 Petição de outra natureza
11/03/2013 14:36 do Protocolo 137212/13
15/02/2013 15:29 do Protocolo 74060/13
11/07/2012 12:15 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 686/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 5651/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 3165/2013
16/07/2013 682 Despacho Processual Diverso nº 1963/2013
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 1118/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 269/2013
05/02/2013 574 Despacho Processual Diverso nº 111/2013
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 1946/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2014 17:03 DP  
28/03/2014 17:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 686/2014 -
25/03/2014 10:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 574/2014 -
13/03/2014 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2014 -
07/03/2014 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 284/2014 -
18/12/2013 17:21 S2C Acórdão nº 5651/2013 -
13/11/2013 10:49 GASRVF  
17/10/2013 19:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 6519/2013 -
17/10/2013 19:04 SMPjTC Parecer nº 16503/2013 - negativa do registro Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro, com adoção de medidas com vias à compensação financeira com o regime geral das contribuições previdenciárias indevidamente carreadas ao regime próprio de previdência, a fim de que a dep
28/08/2013 15:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3165/2013 -
12/07/2013 18:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4290/2013 -
12/07/2013 18:01 SMPjTC Parecer nº 10474/2013 - negativa do registro Retorno. Ratifica parecer ministerial. Pela negativa de registro, com adoção de providências diversas
12/07/2013 09:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1963/2013 -
04/06/2013 16:16 DP Informação nº 14024/2013 -
10/05/2013 12:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1118/2013 -
12/04/2013 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1903/2013 -
12/04/2013 17:09 SMPjTC Parecer nº 4982/2013 - negativa do registro PENSÃO. Agente de Apoio contratado após o advento da CF/88 sem prévio concurso público. "Emprego público" transformado em "cargo público" pelo art. 70 da Lei nº 10.219/92. STF. Análise do dispositivo na ADIN nº 1695-PR. Decisão. Interpretação conforme a
14/03/2013 10:43 DIJUR Parecer nº 6568/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
28/02/2013 23:23 DP  
21/02/2013 08:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 269/2013 -
04/02/2013 08:50 DP Informação nº 2333/2013 -
05/12/2012 19:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 111/2013 -
28/11/2012 07:59 DIJUR Parecer nº 19480/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Ausência de registro de admissão. Ao Relator.
05/11/2012 16:48 DCE Informação nº 2957/2012 -
03/11/2012 21:41 DP Informação nº 11788/2012 -
23/02/2012 09:08 DIJUR Parecer nº 17071/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. À DCE. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação
20/01/2012 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1946/2012 -

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